Visando valorizar e fortalecer a diversidade da cultura local, assim como possibilitar sua democratização, acessibilidade e ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do COVID-19, constitui o objeto deste edital a premiação, em âmbito do Município de DAMIÃO-PB, iniciativas de produções artísticas (apresentações e festivais) voltadas para as áreas de teatro, dança, música, circo, rap, cultura popular, repente, hip hop, artes visuais, literatura, cordel, poesia de rua, podcast, contação de história, festivais de cultura popular, artesanato, escultura, sarau, slam, cultura negra e de matriz africana, entre outras linguagens, por meio de destinação de recursos que as viabilizem.