ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00058/2025
A Prefeitura Municipal de Damião manifesta o
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração
direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DESTE
MUNICIPIO DE DAMIÃO-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de
Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de
Contratação, sediado na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB,
ou acessando: www.damiao.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo
as propostas até o dia 06 de outubro de 2025, nos horários e endereço abaixo
indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@damiao.pb.gov.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00
as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3635–1013.
Damião – PB 01 de outubro de 2025
Agente de Contratação
